Os Tipos de Licenciamento Ambiental
As Licenças Ambientais são concedidas pelo IBAMA e órgãos setoriais. Temos 3 tipos de Licenças: Prévia, de Instalação e de Operação.
Para mais detalhes sobre os tipos de Licenciamento Ambiental sugerimos a leitura do post: Conheça os Tipos de Licenças Ambientais do Blog da GeoSenso.
Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo
Estamos aqui destacando os instrumentos de licenciamento com AIA no Estado de São Paulo estão definidos na Resolução SMA 49/2014 e Resolução DD 153/2014. De acordo com estas normativas, são previstos três tipos de estudos ambientais para subsidiar a fase de viabilidade ambiental, definidos em função da significância dos impactos. São eles:
a. Estudo Ambiental Simplificado – EAS
b. Relatório Ambiental Preliminar – RAP
c. Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Antes de iniciar um projeto, saiba como obter o licenciamento ambiental específico para seu segmento e tipo de projeto consultando a GeoSenso!
Clique abaixo para obter o Manual para Elaboração de Estudos para Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental preparado pela CETESB.